A institucionalização do programa pró-gestão RPPS: a análise da unidade gestora nível IV

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54372/pc.2024.v19.3613

Palavras-chave:

Regime Próprio de Previdência Social; Pró-Gestão RPPS, Processo de Institucionalização.

Resumo

A busca pelo equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social no Brasil vem promovendo discussões acerca de reformas na legislação previdenciária do país; porém, no que diz respeito aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs), tais debates permeiam também reformas estruturais e administrativas. Com intuito de fomentar e reconhecer boas práticas de gestão adotadas pelos RPPSs foi instituído o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS). Este artigo tem como objetivo analisar como ocorreu o processo de institucionalização do programa Pró-Gestão RPPS, com base no modelo proposto por Tolbert e Zucker (1999), no Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN), primeira unidade gestora com certificação em nível máximo. Realizou-se um estudo de caso operacionalizado através de entrevistas semiestruturadas em conjunto com documentos, analisados a partir da Análise Textual Discursiva. Os achados descrevem o processo decorrido pelo instituto para alcançar a etapa de Sedimentação e os fatores que influenciaram na sua total institucionalização, bem como indicam a adequação do Pró-Gestão RPPS aos atuais modelos de gestão pública e às reformas necessárias na previdência dos servidores públicos.

Biografia do Autor

Filipy Furtado Sell, Universidade Federal do Pará

Professor na Universidade Federal do Pará (UFPA), Doutor em Contabilidade na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), especialista em Contabilidade Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), graduado em Ciências Contábeis pelo Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IESGF). Atuei em Perícia Contábil, Perícia em Falsidade Documental e Grafotécnica e Consultoria Contábil; fui Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC ? 2018-03/2019), atuando como membro da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina; membro da Câmara de Desenvolvimento Profissional; membro da Comissão de Jovens Lideranças Contábeis; membro da Comissão Organizadora do Encontro Catarinense de Estudantes de Ciências Contábeis (ECECON) e da Comissão Organizadora do Encontro Catarinense de Coordenadores e Professores de Ciências Contábeis (ECCPCC). Área de interesse: Contabilidade Gerencial aplicado no Setor Público.

E-mail: filipysell@ufpa.br

João Victor Reis Alves, Governo do Estado do Pará

Bacharel em Ciências Contábeis.

E-mail: joaoralves@outlook.com

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Publicado

2024-02-01

Como Citar

Furtado Sell, F., & Reis Alves, J. V. (2024). A institucionalização do programa pró-gestão RPPS: a análise da unidade gestora nível IV. Perspectivas Contemporâneas, 19(1), 1–15. https://doi.org/10.54372/pc.2024.v19.3613

Edição

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Artigo Completo ou Artigo Original