RANKING DE DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL NO ANO DE 2013

Autores

  • Maurí­cio Corrêa da Silva UFRN
  • José Emerson Firmino UFRN
  • José Dionísio Gomes da Silva
  • Erivan Ferreira Borges UFRN

Palavras-chave:

Funções de Governo, Execução Orçamentária, Estados e Distrito Federal, Ranking de Desempenho.

Resumo

A avaliação de políticas públicas é, por definição, pesquisa social aplicada: busca um equilíbrio entre o rigor metodológico e técnico de uma investigação social e o pragmatismo e flexibilidade necessários a um instrumento de apoio ao processo decisório. As funções de governo (saúde, educação, segurança, gestão, meio ambiente, saneamento, habitação etc.) são exemplos de operacionalizações de políticas públicas. Esta investigação teve por objetivo avaliar o desempenho da execução orçamentária por funções de governo dos Estados e do Distrito Federal, no ano de 2013, com a utilização da Análise de Componentes Principais (ACP), a fim de elaborar um índice e estabelecer o ranking de desempenho. A eficiência administrativa é o critério utilizado para avaliar o desempenho dos Estados e do Distrito Federal. Foi utilizado o método de pesquisa empírico-analítico (arquivo/empirista - banco de dados). Os dados sobre as funções de governo foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na avaliação foram incluídas vinte e seis funções de governo como variáveis da execução orçamentária. Os resultados revelaram com base no Índice de Desempenho Geral (IGD), criado pela Análise de Componentes Principais (ACP) que o Estado do Acre, o Distrito Federal e o Amapá obtiveram as primeiras posições no ranking de desempenho da execução orçamentária por funções de governo no ano de 2013. Os estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Maranhão apresentaram os piores desempenhos. As funções saúde, energia, administração, judiciária, previdência social, organização agrária, desporto e lazer e gestão ambiental foram consideradas as principais variáveis.

PERFORMANCE RANKING OF THE BUDGETARY EXECUTION PER GOVERNMENT FUNCTIONS OF THE STATES AND THE FEDERAL DISTRICT IN 2013

ABSTRACT

Public policy assessment is, by definition, applied social research: it seeks a balance between the methodological and technical rigor of a social investigation and the pragmatism and flexibility needed by a tool supporting the decision-making process. The government functions (health, education, safety, management, environment, sanitation, housing, etc) are instances of public policy operationalizations. The goal of this investigation is to assess the performance of the budgetary execution per government functions of the States and the Federal District, in 2013, with the use of the Principal Component Analysis (PCA), in order to develop an index and establish a performance ranking. The administrative efficiency is the criterion used to assess the performance of the States and the Federal District. The empirical-analytical (archival/empiricist – database) research method was used. The data about the government functions were extracted from the website of the National Treasury Bureau (STN). Twenty-six government functions, as variables of the budgetary execution, were included in the assessment. The results revealed, based on the General Performance Index (IGD) created by the Principal Component Analysis (PCA), that the State of Acre, the Federal District and the Amapá obtained the first positions in the performance ranking of the budgetary execution per government functions in 2013. The States of Ceará, Rio Grande do Sul and Maranhão exhibited the worst performances. The functions health, energy, administration, judiciary, social security, agrarian organization, sport and entertainment and environmental management were considered the main variables.

Biografia do Autor

Maurí­cio Corrêa da Silva, UFRN

Doutorado em andamento em Ciências Contábeis (Multi-institucional das UnB/UFPB/UFRN). Mestrado em Ciências Contábeis pelo programa Multi-institucional e Inter-regional das UnB/UFPB/UFPE/UFRN (2004/2005). Especialização em Contabilidade e Controladoria Governamental (2001/2002) pela UFPE. Graduado em Ciências Contábeis pela Sociedade Civil Colégio Moderno - Faculdades Integradas - Belém - PA (1985). Lecionou na Faculdade Santa Catarina (FASC), Faculdade Boa Viagem (FBV) e na Faculdade de Ciências Humanas ESUDA (FCHE), no período de agosto de 2002 a julho de 2009. Tem experiência na área contábil do setor público. Exerceu a função de contador do setor público por mais de 15 anos. Linha de pesquisa: contabilidade governamental, controladoria governamental e auditoria governamental. Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Departamento de Ciências Contábeis, desde julho de 2009. Leciona as disciplinas: auditoria governamental, controladoria governamental, contabilidade governamental e administração financeira governamental. 

José Emerson Firmino, UFRN

Doutorando pelo PROGRAMA MULTIINSTITUCIONAL E INTER-REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS UnB/UFPB/UFRN. Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN (2011). Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002). É professor da UFRN e tem experiência na área de Ciências Contábeis, com ênfase em Auditoria Contábil.

José Dionísio Gomes da Silva

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1980), Especialista em Gestão Universitária pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995), Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1991) e Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2000). Titular da Cadeira 13 da Academia Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Professor-Visitante da Universidade de Brasília, Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Município do Natal.

Erivan Ferreira Borges, UFRN

Doutor em Ciências Contábeis (2012). Mestre em Administração (2005), Especialização em Contabilidade Gerencial (2001) e Graduação em Ciências Contábeis (1999). Professor efetivo do Depto de Ciências Contábeis da UFRN. Atualmente é Coordenador Regional do Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN . Tem experiência na área de Auditoria e Perícia Contábil, atuando como consultor, auditor e perito, nas esferas pública, privada e no 3o. Setor.

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Publicado

2016-08-29

Como Citar

Silva, M. C. da, Firmino, J. E., Silva, J. D. G. da, & Borges, E. F. (2016). RANKING DE DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL NO ANO DE 2013. Perspectivas Contemporâneas, 11(2), 21–40. Recuperado de http://68.183.29.147/revista/index.php/perspectivascontemporaneas/article/view/1963

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