USO DOS REFERENCIAIS DE AMARTYA SEN NA ANÁLISE DE INTERVENÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Oliveira, Cyntia Meireles de; Ferreira da Silva, Daniel; Norberto Muniz, José; Fiúza, Ana Louise de Carvalho (Perspectivas Contemporâneas, 2007)
No estudo das intervenções de desenvolvimento, Amartya Sen traz uma contribuição relevante, ao analisar que elas são construídas, de acordo com referenciais filosóficos e políticos, quais sejam ligados ao Utilitarismo, ao Libertarismo ou a Geração de Liberdades Substantivas. Segundo Sen, o Utilitarismo apresenta sua proposta de intervenção a partir da utilidade de ações e de regras propostas, sendo o foco principal a inovação; quanto ao Libertarismo, ele admite a igualdade formal de oportunidades, sendo que, para a sua concretização, há necessidade de se estabelecer o acesso dos cidadãos aos setores básicos de saúde, educação, infra-estrutura, saneamento, dentre outros; já a referência de Geração de Liberdades Substantivas evidencia que, para fins de intervenção, o espaço apropriado não seria essencialmente o das utilidades, nem tampouco o da provisão de bens primários, mas no sentido de gerar a capacidade e a oportunidade real para os indivíduos proverem seus objetivos após o término da intervenção. Assim, delimita-se uma análise para a tradução dos fundamentos das intervenções em termos operacionais, no que diz respeito, especificamente, aos objetivos, metas e estratégias. Foram estudadas cento e vinte e seis intervenções de desenvolvimento rural, dentre políticas, programas e projetos, com foco na melhoria das condições de vida das populações e na conservação dos recursos naturais, evidenciando o Estado do Pará como locus de estudo entre 1996-2005. Esta análise demonstra que, embora quase todas as intervenções tenham sido delineadas sob o pressuposto de desenvolvimento, a maior parte delas não apresenta referencial adequado para sua efetividade. REFERENCES USE OF AMARTYA SEN IN THE RURAL DEVELOPMENT INTERVENTION ABSTRACT In the study of the development interventions, Amartya Sen brings a relevant contribution, when analyzing that they are built, in agreement with references linked to the Utilitarianism, to Formal Freedoms or, the Generation of Substantive Freedoms. According to Sen, the Utilitarianism presents as main focus, the innovation; as for Formal Freedoms, admits the formal equality of opportunities with the need to establish the access of the citizens to the basic sections of health, education, infrastructure, sanitation, among others; already the reference of Generation of Substantive Freedoms evidences that, for intervention ends, the appropriate space would be in the sense of generating, the capacity and the real opportunity for the individuals to provide their objectives after the end of the intervention. Like this, an analysis is delimited for the translation of the foundations of the interventions in operational terms, in what says respect, specifically, to the objectives, goals and strategies. There were studied one hundred and twenty-six interventions of rural development, among politics, programs and projects, with focus in the improvement of the conditions of life of the populations and in the conservation of the natural resources, evidencing the State of Pará as study locus among 1996-2005. This analysis demonstrates that, although almost all of the interventions have been delineated under the development presupposition, most of them don’t present appropriate reference for its effectiveness.