MERCADO DE TRABALHO FORMAL DOS SERVIÇOS PESSOAIS E DOMICILIARES NO BRASIL - Galete, Rinaldo Aparecido (Perspectivas Contemporâneas, 2006)
Este estudo, de caráter exploratório, analisa o perfil dos ocupados no mercado formal de trabalho dos serviços pessoais e domiciliares, tomando-se como base de análise os dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Após buscar algumas respostas sobre: o que é o setor de serviços? Qual o conceito de setor de serviços? O que se entende por setor de serviços? O que são os serviços pessoais e domiciliares? Adotando-se uma proposta de classificação internacionalmente utilizada na literatura internacional, o escopo pretendido é analisar a composição do emprego, as perspectivas de geração de renda do setor de serviços pessoais e domiciliares, no seu segmento do mercado formal de trabalho. Por mercado formal de trabalho entende-se aquele que prevalecem relações de trabalho assalariadas. Os resultados indicam que, mesmo em se tratando do segmento formal do mercado de trabalho, o setor de serviços pessoais e domiciliares não apresenta características distintas daquelas observadas para o conjunto do mercado de trabalho (formal e informal) para o mesmo segmento. Sob certos aspectos, mesmo no “privilegiado” mundo do trabalho formal, as características históricas e estruturais desse segmento ocupacional são reforçadas. FORMAL JOB MARKET FOR PERSONAL AND DOMICILIARY SERVICES IN BRAZIL ABSTRACT This exploratory study analyzes the employees´ profile of those who are in the formal job market for personal and domiciliary services, based on the data known as RAIS – Relação Anual de Informações Sociais (Yearly Social Information List). We also tried answers for these questions: what is service sector? What is its concept? What is understood by service sector? What are the personal and domiciliary services? By adopting an international classification proposal used for the international literature, the intention is to analyze the job parts, the income generation outlook of the personal and domiciliary services, at the job formal market segment. By “job formal market” we mean “the one where there is salary in the job relation”. The results show that, even in the job market formal segment, the sector of personal and domiciliary services don´t present different characteristics from those observed for all the job market (formal and informal) for the same segment. In some situations, even where the formal job is present, the historical and structural characteristics, of that segment, are very strong.