INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E TURISMO: Possibilidades no Contexto Brasileiro - Medeiros, Mirna de Lima; Passador, João Luiz (Perspectivas Contemporâneas, 2015)
Indicações Geográficas (IG) são institutos da propriedade intelectual aplicáveis a bens e serviços que se caracterizam pelo local de onde são originados, envolvendo questões ambientais, históricas e socioculturais particulares. Segundo a normatização brasileira, podem ser de dois tipos: indicações de procedência (IP) ou denominações de origem (DO). Diversos estudos atribuem funções e/ou reflexos distintos decorrentes do uso desses signos distintivos, entre os quais encontram-se o desenvolvimento turístico com aumento da demanda e melhoria dos produtos agregados à oferta. Para se entender a dimensão e potencialidade existente no Brasil, faz-se necessário descrever a realidade com relação aos bens e serviços registrados no país. Assim sendo o objetivo geral do trabalho foi descrever o panorama atual das IGs brasileiras como potencial a ser explorado pelo Turismo. Trata-se de um ensaio construído com base em pesquisa bibliográfica (contemplando artigos listados no portal de periódicos CAPES; marco legal brasileiro e acordos internacionais; e referencias que se mostraram pertinentes) e documental (banco de dados dos registros de IGs do INPI e Revistas RBPI). Contabilizou-se o registro de 42 indicações geográficas, sendo 34 IPs e 8 DOs, havendo destaque para os caracterizados como alimentos ou artesanato. Foram percebidas interseções potenciais entre indicações geográficas e turismo nos diversos momentos do consumo turístico (antes, durante e pós-visita). GEOGRAPHICAL INDICATIONS AND TOURISM: Possibilities in Brazil’s Context ABSTRACT Geographical Indications (GIs) are institutes of intellectual property for goods and services that characterized by the place from which they are originated, involving particular environmental, historical and socio-cultural characteristics. Under Brazilian regulation, GIs can be of two types: indications of source (IP) or designations of origin (DO). Several studies attribute functions and/or different impacts resulting from the use of these distinctive signs. One of which is tourism development with increased demand and improved products added to the offer. To understand the scale and potential existing in Brazil, it is necessary to describe reality in relation to goods and services registered in the country. Therefore, the general objective of the study was to describe the current situation of Brazilian GIs as potential to be exploited by tourism. The essay was constructed based on bibliographic and documentary research (including research articles from the CAPES database; legal documents – laws and agreements -; the Brazilian registered GI database from INPI; and other references). Counted up the record of 42 geographical indications, 34 IPs and 8 DOs, with emphasis on those characterized as food or crafts. The findings underline potential intersections between geographical indications and tourism during the different moments from touristic consumption (before, during and after visit).