A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: Uma Investigação na Cultura Organizacional da Universidade Federal Rural da Amazônia - Gama, Merabe Carvalho Ferreira da; Mattos, Carlos André Corrêa de; Vidal, Josep Pont; Corrêa, Alessandro de Castro (Perspectivas Contemporâneas, 2017)
O objetivo deste estudo foi analisar, sob a perspectiva dos servidores públicos, os principais aspectos da cultura organizacional, que podem influenciar o atendimento da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação. Para tanto, foi feita uma pesquisa quantitativa, de alcance exploratório e descritivo do tipo transversal, com 178 servidores públicos da Universidade Federal Rural da Amazônia, selecionados por amostragem probabilística aleatória simples. O tratamento de dados utilizou técnicas descritivas, inferenciais e multivariadas, em especial a análise fatorial exploratória (AFE) e a análise de agrupamentos (AA). Os resultados revelaram quatro fatores, que explicaram 69,73% da variância dos dados e foram denominados como: legitimidade da administração pública (22,64%), utilização indevida da informação pública (20,29%), domínio social da informação (14,50%) e poder e controle do servidor público (12,30%). A análise de agrupamentos mostrou a presença de dois grupos: um formado por 58,99% dos entrevistados e outro, por 41,01%. O primeiro foi mais cauteloso quanto à disponibilização de informações organizacionais, enquanto o segundo, mais aberto ao tema. A pesquisa concluiu que, no local da pesquisa, diferentemente da literatura e de outras pesquisas, não foi encontrada forte resistência a mudanças trazidas pela lei, e que, em linhas gerais, os servidores percebem aspectos benéficos no amplo acesso a informação pública. THE LAW ON ACCESS TO INFORMATION IN FEDERAL INSTITUTIONS OF HIGHER EDUCATION: an investigation on the organizational culture of the Federal Rural University of Amazonia, Brazil ABSTRACT The objective of this study was to analyze, under the perspective of civil servants, the main aspects of organizational culture, which can influence the compliance with the Law 12,527 of November 18, 2011, known as the Law on Access to Information. A quantitative, cross-sectional, exploratory, and descriptive study was carried out with 178 civil servants of the Federal Rural University of Amazônia, Brazil, selected by simple random probabilistic sampling. Data treatment used descriptive, inferential, and multivariate techniques, especially exploratory factorial analysis (EFA) and cluster analysis (CA). Results showed four factors, which explained 69.73% data variance and were denominated as public administration legitimacy (22.64%), public information misuse (20.29%), social domain of information (14,50%), and power and control of the civil servant (12.30%). The cluster analysis showed the presence of two groups: (1) one group composed by 58.99% of the interviewees; and (2) the other group composed by 41.01% of the interviewees. The former group was more cautious about providing organizational information, while the latter group was more open to the topic. Concluding, the researchers did not find at the research site strong resistance to changes brought by law, and in general the servants perceived beneficial aspects in the broad access to public information, unlike the literature and other researches.