Legislações para a promoção da produção agroecológica: uma abordagem necessária - Gonçalves de Cristo Oliveira, Guilherme; Marinho de Oliveira, Marilda (Integrar - Revista Acadêmica, 2024)
Este artigo científico aborda a importância das legislações voltadas para a promoção da produção agroecológica como um instrumento fundamental para a sustentabilidade e resiliência do sistema agroalimentar global. A agricultura agroecológica emerge como uma abordagem crucial para atender às crescentes demandas por alimentos saudáveis, reduzir o impacto ambiental da agricultura convencional e promover a resiliência das comunidades rurais. Neste contexto, o estudo analisa a necessidade de legislações específicas que incentivem e regulamentem a produção agroecológica, destacando os principais desafios enfrentados pelos agricultores e produtores agroecológicos. A pesquisa também destaca exemplos de legislações bem-sucedidas em diferentes países e regiões, enfocando as políticas de apoio, incentivos fiscais, certificações e estratégias de transição agroecológica. Além disso, enfoca a importância da participação das partes interessadas, incluindo agricultores, comunidades locais, cientistas e formuladores de políticas, na criação de legislações que sejam adaptadas às realidades locais e promovam a agroecologia como uma alternativa viável à agricultura convencional.